Processo 250786/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/05/2011 07:01
Autuado em 03/05/2011 07:01
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1397/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1397/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/05/2012 Acórdão   1397/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Interessado REINALDO GROLA
Procuradores: SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:21/09/11)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 13:58 AR de devolução dos autos fisicos
20/03/2012 09:47 AR de Devoluçao Autos Fisicos
08/08/2011 12:56 do Protocolo nº 44832-2/11, referente a Juntada Declaração de Renúncia
20/06/2011 14:40 do Protocolo 370262/11
31/05/2011 15:10 do Protocolo nº 26785-9/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Acórdão nº 1397/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 856/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4713/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2012 16:21 DP  
22/06/2012 16:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 622/2012 -
22/06/2012 16:13 DEX Informação - Contas Irregulares nº 49/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Acórdão nº 1397/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 305/2012 -
15/05/2012 14:15 GCHEB  
14/03/2012 15:08 SMPjTC Parecer nº 3766/2012 - Provimento EMENTA. PEDIDO DE RESCISÃO. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Exercício financeiro de 2007. Pela regularidade com ressalva das contas.
21/09/2011 12:51 DCM Instrução nº 646/2012 - Pedido de Rescisão. Pela procedência da Ação Rescisória, para no mérito, sanadas as irregularidades, opinar pela regularidade com ressalva das contas.
20/09/2011 11:42 DP Informação nº 4820/2011 -
14/09/2011 16:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2203/2011 -
06/09/2011 16:06 DCM  
01/09/2011 10:06 GCHEB  
30/08/2011 09:56 DCM  
09/08/2011 15:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1841/2011 -
01/07/2011 13:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1648/2011 -
09/06/2011 08:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1164/2011 -
03/06/2011 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1176/2011 -
19/05/2011 09:28 GCHEB Certidão de Publicação DETC nº 60/2011 -
19/05/2011 09:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 856/2011 -
03/05/2011 07:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4713/2011 -

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